By Glauber Piva*
Este texto simples tem uma função clara: apresentar pra vocês a ANCINE.
A ANCINE, Agência Nacional do Cinema, atua com duas funções institucionais. Como agência reguladora e como agente de fomento. A atuação como agência reguladora é similar ao da Anatel (telecomunicações), Anvisa (saúde e vigilância sanitária) e ANTT (transporte terrestre). Ela tem a função de garantir o equilíbrio entre os diversos elos da cadeia e entre agentes econômicos nas áreas de produção, distribuição, exibição.
A ANCINE tem várias atribuições: autorizar produção de filmes estrangeiros no Brasil; emitir o Certificado de Produto Brasileiro (CPB); registrar todas as obras que são veiculadas em território nacional no cinema e na TV, com exceção as obras produzidas pelas TVs, (brasileiras e estrangeiras); recolher a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional); e registrar as empresa produtoras e exibidoras que atuam no Brasil.
A ANCINE também deve de garantir a exibição de filmes brasileiros no circuito de salas de cinemas comerciais e fiscaliza o cumprimento da cota de tela anual. Também adotamos diversas ações para promover a produção de filmes e programas de TV de produção independente. Isto é, de empresa que não estão ligadas a grupos de radiodifusão.
O fomento à produção de obras audiovisuais independentes é outro segmento de atuação da Ancine, o que também a diferencia das outras agencias reguladoras. A ANCINE administra diversos instrumentos de financiamento para a produção, distribuição e exibição de filmes e programas de TV. Uma das formas é utilizando recursos de renuncia fiscal no qual empresas e pessoas físicas podem utilizar parte do imposto de renda devido em projetos de produção, distribuição e exibição aprovados pela agência. Também podem utilizar de renuncia fiscal as empresas que comercializam obras audiovisuais estrangeiras no Brasil.
Em outro segmento, o fomento direto, a ANCINE opera o financiamento de diversas atividades com empréstimos de recursos subsidiados com retorno na proporção do sucesso da obra. Isto evita prejuízos para quem produziu uma obra e precisa de recursos para a sua conclusão ou comercialização.
A ANCINE também instituiu premiação com aportes financeiros para obras que conquistaram bom desempenho em festivais e salas comerciais de cinema assim como empresas distribuidoras e exibidoras que apóiam o cinema nacional. Além disso, a ANCINE desenvolve diversas outras atividades como o apoio a participação de filmes brasileiros em festivais internacionais e aprova projetos de festivais de filmes brasileiros no exterior.
Na verdade, a ANCINE é parte da estrutura do governo federal de apoio ao cinema e ao audiovisual brasileiro. Junto com a agência há outros organismos, todos atuando por complementaridade. Os avanços do cinema brasileiro tem sido muito claros. Há cada ano aumenta o público e a qualidade de nosso cinema. Nosso trabalho é para que continuemos avançando nessa direção.
*Glauber Piva
foi Secretário de Cultura de Votorantim
atualmente é Diretor da Ancine.
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